25 de novembro de 2020

Legislação

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wdt_ID Ano Lei Descrição Publicado Anexo
2 2018 PROJETO DE LEI N°03-2018 DE 23 DE AGOSTO DE 2018. Denomina de quadra esportiva Pedro Morais de Miranda, a quadra de esportes da escola municipal Jose Lopes Sobrinho, e dá outras providências. 23/08/2018
3 2018 PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018. Cria comedas e dá outras providências. 16/08/2018
4 2018 PROJETO DE LEI N°04-2018 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Reestrutura o conselho municipal de segurança pública - CONSEG, revogando a lei municipal n°445 - 2009 e dá outras providências. 24/08/2018
5 2015 LEI Nº531 DE 2015.DE 07 DE OUTUBRO DE 2015. Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº496-2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público e dá outras providências. 07/10/2015
6 2015 LEI Nº525-2015 DE 16 DE JUNHO DE 2015 Autoriza a instalação de câmeras de segurança com circuito interno de televisão em prédios públicos do município de Major Isidoro. 16/06/2015
7 2015 LEI Nº526 E 2015 DE 16 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2015
8 2015 LEI Nº527 DE 16 DE JUNHO DE 2015. Altera valores vencimetos das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira, e Remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Major. 16/06/2015
9 2015 LEI Nº528 DE 23 DE JUNHO DE 2015. Aprova o Plano Municipal de educação de Major Izidoro e dá outras providências. 23/06/2015
10 2009 LEI Nº 412/2009, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 20/01/2009
wdt_ID Ano Decreto Descrição Publicado Anexo
2 2020 DECRETO Nº 06/2020, DE 21 DE MARÇO DE 2020.

DECRETA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2020
3 2020 DECRETO Nº 07/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2020
4 2020 DECRETO Nº 05/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA EM MAJOR IZIDORO/AL, E REGULAMENTA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CONSIDERADO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2020
5 2020 DECRETO Nº 13/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.

Decreta nova medidas temporárias de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do contágio pelo novo coronavírus (covid-19), em âmbito municipal, e dá outras providências

29/04/2020
6 2020 DECRETO Nº 11/2020, DE 21 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas previstas nos decretos municipais nº 05/2020, 06/2020, 07/2020 e 09/2020 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do covid-19 (coronavírus) no âmbito do município de Major Izidoro, e dá outras providências.

21/04/2020
7 2020 Decreto nº 15/2020 de 04 de Maio de 2020

Decreta novas medidas temporárias de  prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do contágio pelo novo coronavírus(COVID-19) em âmbito municipal e dá outras providências.

04/05/2020
8 2020 Decreto Nº18/2020 de 11 de Maio de 2020

Decreto Nº18/2020 de 11 de Maio de 2020. Decreta novas medidas temporárias de  prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do contágio pelo novo coronavírus(COVID-19) em âmbito municipal e dá outras providências.

 

11/05/2020
9 2020 Decreto Nº19/2020 de 18 de Maio de 2020

Decreta calamidade pública em MAJOR IZIDORO/AL, em razão de doença infecciosa viral  - Cobrade 1.5.1.1.0, conforme a instrução normativa nº  02 de dezembro de 2016, do ministério da integração nacional, para fins de prevenção e enfrentamento aao novo coroavírus, causador do Covid-19 e dá outras providências.

 

18/05/2020
10 2020 Decreto nº 21/2020 de 20 de Maio de 2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas previstas nos decretos municipais anteriores e acresenta novas medidas temporárias de prevênção e  enfrentamento da emergência de saúde pública de  immportância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do município de Major Izidoro e dá outras providências.

20/05/2020
11 2020 DECRETO Nº 26/2020, DE 11 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas previstas nos decretos municipais nº 05/2020, 06/2020, 07/2020, 09/2020, 11/2020, 13/2020, 15/2020, 16/2020, 18/2020, 19/2020, 21/2020, 23/2020 e  25/2020 e acrescenta novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do covid-19 (coronavírus) no âmbito do município de Major Izidoro, e dá outras providências.

11/06/2020
wdt_ID Exercício Data de Publicação Nº da Portaria Cargo / Função Tipo
1 2018 16/09/2019 0343 PROFESSOR EXONERAÇÃO
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